Esta foi a primeira vez que a Executiva Estadual se reuniu em 2012. Realizado na sede do partido em Porto Alegre, a reunião também tratou sobre a agenda política para este ano, visando às eleições municipais que ocorrem em outubro. Além disso, o PSDB vai reorganizar as Coordenadorias Regionais e criar novos núcleos de apoio, como o PSDB Sindical.

Participaram da reunião o presidente estadual do PSDB, deputado federal Nelson Marchezan Júnior, os deputados estaduais Lucas Redecker, Adilson Troca, Zilá Breitenbach e Jorge Pozzobom, o vereador de Pelotas Eduardo Leite, o vereador de Cachoeira do Sul Leandro Balardin, a vereadora de Capivari do Sul Elis Bueno, a vereadora de Triunfo Eleaine Pereira e o tesoureiro adjunto da Executiva, Joel Rodrigues.

O trabalho de Marchezan pela regularização dos pagamentos, pela legalidade dos atos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vem desde seu mandato na Assembleia Legislativa, quando foi o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, de 2007 a 2010.

Confira as ações:

URV

- Protocolou pedido de informações aos Poderes e órgãos

- Protocolou Pedido de Providencias junto ao CNMP

- Representou junto ao TCE e MPC

- Noticiou as irregularidades à PGE, à CAGE e ao MP/RS

- Ingressou com ações populares pedindo liminarmente a suspensão dos pagamentos (ação 1, ação 2, ação 3)

PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA

- Protocolou pedido de informações no TJ e MP

- Representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS e Ministério Público de Contas do RS ;

- Noticiou irregularidades à Procuradoria Geral do Estado, à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado

- Ingressou com Procedimentos de Controle Administrativo junto ao CNMP e CNJ

- Ingressou com ações populares pedindo liminarmente a suspensão dos pagamentos (ação 1, ação 2)

TETO

- Noticiou descumprimento do TETO pelos poderes do Estado junto à Procuradoria Geral do Estado do RS;

- Representações junto ao Tribunal de Contas do RS e ao Ministério Publico de Contas do RS;

- Protocolou Pedidos de Providências junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça;

- Entrou com ações populares pedindo liminarmente a suspensão dos pagamentos acima do teto (ação 1, ação 2, ação 3)

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

- Noticiou irregularidades junto à CAGE (ação 1, ação 2), PGE (ação 1, ação 2)

- Protocolou pedidos de providências junto ao CNMP e CNJ

- Representou junto ao MPC e TCE

Veja a repercussão na imprensa:

- 10/11/2010 – Zero Hora – Página 10 Rosane de Oliveira

- 09/11/2010 – Correio do Povo – Taline Oppitz

- 07/11/2010 – Zero Hora – Página 10 Rosane de Oliveira

- 06/11/2010 – Zero Hora – Página 10 Rosane de Oliveira

- 05/07/2010 – Correio do Povo – Taline Oppitz

- 10/06/2010 – Jornal O Sul

- 05/06/2010 – Correio do Povo – Taline Oppitz

- 04/06/2010 – Diário de Santa Maria – Mirante – Ciro Fabres

A Escola Estadual Engenheiro Paulo Chaves de Maratá foi contemplado com 18 computadores doados pela Central de Compras do Estado – CECOM. A solicitação havia sido encaminhada em junho deste ano pelo vereador Fernando Schrammel e pelo ex-vereador Lauri Kerber Nuque, através do deputado federal Nelson Marchezan Júnior.

A diretora da escola, Mirtes Maria Soft, recebeu com entusiasmo os computadores. “Agora teremos 25 computadores em nosso Laboratório de Informática. Vamos poder atender melhor nossos alunos”, informou.

Schrammel ressaltou a importância dos computadores para a escola. “Devido ao grande crescimento da informática, é imprescindível o contato dos jovens com a tecnologia. Além disso, os computadores vão ajudar os professores no seu trabalho”.

Os computadores também servirão para auxiliar os alunos do Técnico em Turismo e para a implantação de mais um Curso Técnico. Em breve, o colégio receberá mais 12 computadores, num total de 30 solicitados.

“Esse documento mostra para a sociedade que o PSDB cumpre o papel de oposição responsável. Estamos apontando falhas graves do governo, que, mais cedo ou mais tarde, terão impacto no dia a dia da população”, afirma o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

Conforme o levantamento, não há austeridade nem eficiência possíveis “quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras”. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, segundo o balanço, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nestes nove anos.

Em alusão ao número do PT, o relatório enumera 13 tópicos responsáveis pelo desempenho pífio e consequências negativas:

1) Economia sem rumo

O levantamento aponta que Dilma deu continuação à política econômica de Lula: altos juros dos títulos brasileiros, política cambial errática, incapacidade de ordenar os gastos de custeio e a persistência em inscrever despesas não executadas como restos a pagar.

2) Investimento patina

Com todo o alarde publicitário sobre “aceleração do crescimento”, o investimento teima em não romper a casa dos 18% do Produto Interno Bruto (PIB).

3) Desindustrialização: a economia voltando ao passado

Entre 2002 e 2010, a média anual de crescimento da indústria de transformação foi de 2,7%. A participação da área no PIB caiu mais de 10%. O superávit de US$ 19 bilhões da balança comercial em 2007 transformou-se em déficit de US$ 33 bilhões em 2010 e pode passar de US$ 48 bilhões em 2011.

4) Educação: fiascos em série

O documento ressalta a piora na qualidade do ensino das universidades federais e os constantes fracassos na organização do Exame Nacional do Ensino Médio, além do elevado índice de evasão escolar.

5) Saúde à míngua

O governo Lula deixou cair de 60% para 40% a participação federal no financiamento público da saúde. Dilma não fez nenhum esforço para mudar de rumo. Os programas Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência e a promessa de entrega de 500 Unidades de Pronto Atendimento apresentam irregularidades ou atrasos.

6) Segurança: fronteiras abertas e fracasso operacional

O índice de homicídio continua em alta. Na média do Brasil, são 26 por 100 mil habitantes. A ONU considera 10 por 100 mil o máximo suportável. Cerca de 50 mil pessoas morrem assassinadas no país todo ano. O Plano Estratégico de Fronteiras que previa ações de impacto simplesmente não decolou.

7) Defesa sucateada

Lula e Dilma acenaram para futuro de reequipamento das Forças Armadas, “mas pouco concretizaram no setor”.

8 ) Habitação: pouco sobra para os pobres

O objetivo principal do programa “Minha Casa, Minha Vida” era atender a camada mais pobre da população. Mas as famílias com renda mais baixa, até três salários mínimos, sofrem com o descaso do PT. Para quem ganha até R$ 1,6 mil, o governo só construiu 16% da meta prevista.

9) Saneamento em retrocesso

Investimentos insuficientes, expansão lenta dos serviços e medidas estruturantes não realizadas foram as marcas do primeiro ano do governo Dilma no saneamento. De 2007 a 2011, o orçamento federal previa R$ 20 bilhões para o setor, dos quais foram realizados 9,2 bilhões (46%).

10) Energia: desastre anunciado

As licitações de novas áreas de exploração do pré-sal continuam suspensas. A incompetência na gestão do setor de energia elétrica persiste, “comprometendo o encaminhamento de questões fundamentais como a contratação da energia velha”, renovação das concessões, impactos socioambientais e um novo ciclo de revisão tarifária para as distribuidoras.

11) Rumo ao apagão logístico

As rodovias federais continuam mal conservadas, a construção de ferrovias avança lentamente e faltam recursos para ampliação dos portos. Nos aeroportos, os problemas são constantes. O governo não desiste do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, projeto considerado inviável. As obras de transposição do rio São Francisco foram abandonadas.

12) Meio ambiente atropelado

Como presidente da República, Dilma “pôde dar vazão à ira que revelava como ministra” contra as exigências de preservação ambiental, a quem atribuía o atraso de obras do PAC. A petista reduziu as exigências para licenças ambientais.

13) Copa do Mundo: perigo de gol contra

Ninguém no governo federal sabe ao certo quanto a Copa de 2014 vai custar ao país. As estimativas variam de R$ 23 bilhões a R$112 bilhões. Estádios e intervenções urbanas em seis capitais já ficaram bilhões mais caros. Balanço oficial divulgado em setembro mostra que, de 81 obras voltadas para a Copa, 52 sequer começaram.

Veja a íntegra do documento.

Fonte: PSDB na Câmara

Programa partidário semestral do PSDB/RS, exibido na rede de televisão nos dias 14, 16, 19 e 21 de dezembro de 2011.

Programa partidário semestral do PSDB/RS, exibido na rede de televisão nos dias 14, 16, 19 e 21 de dezembro de 2011.

No documento de 54 páginas entregue ao MPF, Marchezan aponta os problemas de omissão da agência reguladora com as operadoras e as faltas praticadas pelas empresas de telecomunicação. Aponta ainda para o descumprimento de cláusulas contratuais e violação dos direitos dos usuários e não cumprimento de prazos, como o atraso no recolhimento das contribuições setoriais, a exemplo da dívida de R$ 800 milhões das operadoras com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Outros indícios de irregularidades também foram encontrados na avaliação dos  bens reversíveis, como a não obtenção de anuência prévia da Anatel para as operações de alienação, substituição e oneração desses bens. “As empresas não se sentem obrigadas a depositar os recursos provenientes da alienação de bens reversíveis em conta bancária vinculada”, destaca.

A representação mostra também a ineficácia das penalidades e do recolhimento das multas. Não obstante o alto índice de Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigação (6.921 em 2010), totalizando multas no valor de cerca de R$ 136 milhões, somente cerca de R$ 10 milhões, ou apenas 7,3% foram efetivamente recolhidos aos cofres públicos, o que mostra a ineficiência da punição. “Apesar disso, a agência raramente usa outros tipos de sanções aos reiterados abusos das prestadoras”, afirmou o deputado.

Conforme Marchezan, as informações contidas na representação são embasadas em documentos oficiais da própria Anatel e do Ministério das Comunicações. Os dados apontam que o mercado de telecomunicações cresceu 37% este ano, as reclamações contra os serviços subiram 35% e as horas de fiscalização da agência foram reduzidas em 40% no período. “De todas as reclamações recebidas pelos Procons, mais de um terço se referem aos serviços de telecomunicações”, ressaltou.

Manifestação do deputado federal Nelson Marchezan Júnior em 14/12/2011 sobre as Telecomunicações, durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor — CDC na Câmara dos Deputados.

Paulo Abi-Ackel recordou os tempos de juventude onde teve o privilégio de conviver com Redecker. “O seu estilo aguerrido de fazer política inspirou e inspira todos nós. Esta modesta homenagem expressa o nosso sentimento ao amigo que não está mais entre nós, mas continua nos motivando a lutar pelas grandes causas”, destacou.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara na época do acidente, disse que Júlio Redecker era uma pessoa admirável e que apesar dos dois serem de partidos extremos concordavam em vários pontos e sabiam distinguir a amizade do jogo político.

O ex-vice-líder à época, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), exaltou a importância de Júlio Redecker como líder da Minoria. Para ele, não fosse sua luta pela instalação da CPI do Apagão Aéreo a situação seria hoje muito pior. Otávio Leite lembrou seus discursos sempre muito eloquentes e sua paixão pela política.

O vice-líder da Minoria, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), enfatizou que o estado do Rio Grande do Sul perdeu uma liderança forte e combativa, um parlamentar jovem que honrava seu mandato, respeitava seu estado e amava sua família. O deputado destacou o trabalho do deputado estadual, Lucas Redecker, e da importância dele ter inspirado um jovem sucessor.

Lucas Redecker agradeceu emocionado a homenagem em nome da família Redecker lembrando que aprendeu do seu pai que política é feita para gente séria e que pretende honrar o nome do pai como seu sucessor político.