A ação foi interposta contra o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e extinta por sentença de primeiro grau que entendeu que caberia ao autor indicar nominalmente todos os possíveis beneficiários, quando, na verdade, o conteúdo somente poderia ser levantado pelo próprio Ministério Público.
]]>Paulo de Tarso chega com a missão de elaborar um plano de gestão estratégico para o Instituto Teotônio Vilela (ITV) no Estado, o qual será presidente. E também, para organizar uma agenda estratégica e órgãos de estudos. Será um trabalho de modernização permanente do Instituto e do partido.
“Chego como um profissional. Fui contratado para modernizar a gestão e elaborar um planejamento de médio e longo prazo. É preciso pensar o partido e o ITV como organizações, com capacidade para interagir e representar a sociedade de forma mais direta, potencializando as lideranças existentes e atraindo novas”, afirma Paulo de Tarso.
O economista Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado é ex-diretor técnico da Agenda 2020 (2007-2012) e consultor ad doc para projetos de desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Passou pelo SEBRAE, SENAR, Consultorias de Projetos, Secretarias Estaduais para Assuntos e Negócios Internacionais e de Coordenação e Planejamento e pela FEE.
]]>O governador mantém os vencimentos-base da carreira de magistério abaixo do definido pela constituição e pela legislação infraconstitucional em relação à matéria.
Segundo o deputado Nelson Marchezan Júnior, “o PSDB quer salvar o estado de um rombo de 9 bilhões de reais” e vai representar às entidades que tem legitimidade para propor a ADIN, na forma do art. 103 da Constituição Federal.
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O deputado federal Nelson Marchezan Júnior recebeu, em seu escritório parlamentar em Porto Alegre, na segunda-feira (26) o ex-secretário de Educação e Cultura de Rio Grande, Claudio Omar Nunes, e o atual titular da pasta, o professor Luiz Arthur Corrêa Dornelles.
Durante o encontro foi discutida a pré-candidatura do professor Claudio Omar a vereador pelo PSDB em Rio Grande. Omar aproveitou, também, a oportunidade, para apresentar à Marchezan um balanço de sua gestão à frente da Educação (entre 01/01/2009 e 11/01/2012) da cidade. O ex-secretário lembra que neste período foram investidos R$ 29 milhões pela SMEC em obras de infraestrutura nas escolhas, transporte, uniformes para os mais de 20 mil alunos da rede municipal e também, na ampliação da oferta de matrícula em mais de 4 mil vagas.
O atual secretário de Educação de Rio Grande, o professor Luiz Arthur Corrêa Dornelles, está dando continuidade ao trabalho iniciado por Omar. Ele iniciou as obras de cinco novas escolas de educação infantil e a implantação do programa 1 netbook por aluno.
]]>A iniciativa é uma parceria entre o Centre on the Developing Chlid, Harvard University e a Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul, com apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. O DPI tem duração prevista para quatro meses. Após esse módulo inicial na Universidade de Harvard, haverá um workshop de dois dias na PUC de Porto Alegre e No período de março a junho haverá o módulo de ensino à distância, via web.
Além de Marchezan, representam a Câmara neste evento, os deputados federais Osmar Terra, Darcísio Perondi, Jandira Feghali, Maria Teresa Surita, Assis Carvalho, Célia Rocha, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Professora Dorinha Seabra Rezende, Erika Kokai, Raul Henry, Lelo Coimbra também são alunos do curso.
O programa
O Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) pretende engajar políticos e gestores públicos em um diálogo em termos da ciência do desenvolvimento da Primeira Infância e como as lideranças públicas podem aplicar esta ciência para minimizar alguns dos problemas que envolvem o tema. Baseado nas mais recentes pesquisas nos campos das ciências biológicas, comportamentais e sociais, assim como nas estratégias de desenvolvimento institucional e de lideranças, o programa vai apresentar, aos formuladores de políticas públicas e aos gestores sociais, a base de conhecimento e as ferramentas necessárias para a concepção e implementação de políticas e programas sociais mais eficazes. O programa vai culminar com o desenvolvimento, por cada um dos participantes, de uma proposta de projeto de base científica para fortalecer as políticas ou programas de Primeira infância em sua região ou área de atuação.
Mais informações: http://developingchild.harvard.edu/
As eleições municipais e a oposição que o PSDB está fazendo aos governos de Tarso Genro e à presidente Dilma dominaram o encontro estadual anual do partido, realizado no último sábado (03) em Imbé. A formação de núcleos de apoio partidário e a reorganização das coordenadorias regionais também estiveram na pauta do evento, realizado no Hotel Fazenda Figueiras.
O presidente estadual do PSDB, deputado federal Nelson Marchezan Júnior, informou que, para reduzir custos, a sede do partido está sendo transferida para o Centro da Capital, onde o PSDB possui uma sala comercial. A intenção é economizar no custeio da estrutura para poder apoiar os candidatos durante a campanha. Marchezan também apresentou dados estatísticos sobre o desempenho do partido em diversas áreas e destacou que esses indicadores podem e devem melhorar bastante nestas eleições.
Em relação ao governo Dilma e o PT, Marchezan disse que os petistas não apresentaram nada de novo para o país e tem se limitado a seguir as políticas econômicas e sociais criadas pelo PSDB. “Se o Brasil cresce, isso acontece por causa do PSDB, porque a única coisa que eles sabem fazer é seguir o PSDB”. O presidente também criticou o corte de recursos por parte da presidente Dilma, em áreas prioritárias, como saúde e educação.
O vice-presidente da legenda no RS e líder da Bancada tucana na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, disse que o PSDB tem sido combativo e ocupado todos os espaços na tribuna para denunciar as mentiras e promessas eleitorais do governo Tarso Genro e que não serão cumpridas, como o pagamento do piso nacional do magistério. De acordo com Redecker ainda, os deputados petistas também tem fugido do debate sobre a situação das contas públicas do RS. “Agora os deputados petistas estão dizendo que não irão discutir o déficit zero conosco. É claro que não farão isso, porque desconhecem o que é um déficit zero e porque aumentaram em R$ 500 milhões o déficit do Estado em 2011”.
Durante o encontro também foi divulgada moção de repúdio em relação ao não cumprimento, por parte do governo do Estado, do pagamento do piso nacional do magistério. Além disso, foi anunciada a criação dos núcleos de apoio partidário em seis áreas de atuação: saúde, segurança, infraestrutura, finanças públicas, acessibilidade, meio ambiente e sindical. Dois dos núcleos já tem coordenadores definidos: o núcleo da educação será comandado pela ex-secretária da Educação Mariza Abreu e o núcleo de Meio Ambiente ficará aos cuidados do ex-chefe da casa Civil, José Alberto Wenzel.
Além disso, cada liderança, presidente de partido, vereador, vice-prefeito ou prefeito, pôde fazer uso do microfone, com tempo pré-estipulado de três minutos cada, para dar a sua contribuição para o crescimento da sigla. Para Marchezan, o PSDB se faz com todos os filiados. Para tal, precisam ter espaço para se manifestar.
Também participaram do encontro a deputada estadual Zilá Breitenbach, os deputados estaduais Pedro Pereira e Jorge Pozzobom, a presidente estadual do PSDB Mulher Tarsila Crusius, além de prefeitos, vereadores e presidentes do PSDB de todo o RS.
]]>Também participam do programa o presidente da Associação dos Juízes do RS –Ajuris, Pio Giovani Dresch e o advogado Emilio Rothfuchs Neto.
O Polêmica é apresentado pelo jornalista Lauro Quadros e inicia às 9h30min pela Rádio Gaúcha.
Clique aqui e ouça o programa ao vivo.
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O deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) recebeu nesta sexta-feira (17) em seu escritório parlamentar em Porto Alegre, o ex-vice presidente do PSDB de Santa Maria e 1º suplente de vereador, Nilton Rocha Martins, o Jacaré. No encontro conversaram sobre Santa Maria e as principais dificuldades enfrentadas no município.
]]>Integrando uma série de entrevistas com pré-candidatos à prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2012, a TVSul21 conversou com o deputado federal Nelson Marchezan Júnior, pré-candidato à prefeitura da Capital pelo PSDB.
]]>Pela redação atual da Lei 11.738/08, somente estados e municípios que recebem complementação ao Fundeb podem se candidatar a receber recursos federais para o pagamento de salários de profissionais do magistério.
Marchezan Junior afirma, no entanto, que há estados e municípios não atendidos pela complementação ao Fundeb que enfrentam dificuldades para pagar o piso do magistério. Ele lembra que, em 2011, apenas alguns estados das regiões Norte e Nordeste receberam a complementação (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco e Piauí).
“A situação ficou ainda mais grave após a declaração da constitucionalidade do piso como vencimento inicial das carreiras pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Para o deputado, a separação entre a complementação da União para o Fundeb e para o piso do magistério vai resultar em aumento dos investimentos federais nos sistemas de ensino.
Marchezan Junior afirma também que a medida está em sintonia com as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). O PNE prevê, por exemplo, a ampliação do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado ao investimento público em educação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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