PSDB vai realizar encontro estadual no Litoral
Eu reunião realizada na manhã desta terça-feira (31), a Executiva Estadual do PSDB/RS definiu a realização de um encontro estadual do partido no dia 25 de fevereiro. A mobilização tucana vai ocorrer em Imbé, no Litoral Norte. A programação e outras questões envolvendo o evento serão definidas durante a semana.
Esta foi a primeira vez que a Executiva Estadual se reuniu em 2012. Realizado na sede do partido em Porto Alegre, a reunião também tratou sobre a agenda política para este ano, visando às eleições municipais que ocorrem em outubro. Além disso, o PSDB vai reorganizar as Coordenadorias Regionais e criar novos núcleos de apoio, como o PSDB Sindical.
Participaram da reunião o presidente estadual do PSDB, deputado federal Nelson Marchezan Júnior, os deputados estaduais Lucas Redecker, Adilson Troca, Zilá Breitenbach e Jorge Pozzobom, o vereador de Pelotas Eduardo Leite, o vereador de Cachoeira do Sul Leandro Balardin, a vereadora de Capivari do Sul Elis Bueno, a vereadora de Triunfo Eleaine Pereira e o tesoureiro adjunto da Executiva, Joel Rodrigues.
Marchezan tem amplo trabalho pela moralização no serviço público
Confira abaixo as ações realizadas pelo deputado Nelson Marchezan Jr. pela moralização dos pagamentos de pessoal no serviço público. Veja também a repercussão das ações publicadas na imprensa gaúcha.
O trabalho de Marchezan pela regularização dos pagamentos, pela legalidade dos atos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vem desde seu mandato na Assembleia Legislativa, quando foi o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, de 2007 a 2010.
Confira as ações:
URV
- Protocolou pedido de informações aos Poderes e órgãos
- Protocolou Pedido de Providencias junto ao CNMP
- Representou junto ao TCE e MPC
- Noticiou as irregularidades à PGE, à CAGE e ao MP/RS
- Ingressou com ações populares pedindo liminarmente a suspensão dos pagamentos (ação 1, ação 2, ação 3)
PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA
- Protocolou pedido de informações no TJ e MP
- Representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS e Ministério Público de Contas do RS ;
- Noticiou irregularidades à Procuradoria Geral do Estado, à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
- Ingressou com Procedimentos de Controle Administrativo junto ao CNMP e CNJ
- Ingressou com ações populares pedindo liminarmente a suspensão dos pagamentos (ação 1, ação 2)
TETO
- Noticiou descumprimento do TETO pelos poderes do Estado junto à Procuradoria Geral do Estado do RS;
- Representações junto ao Tribunal de Contas do RS e ao Ministério Publico de Contas do RS;
- Protocolou Pedidos de Providências junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça;
- Entrou com ações populares pedindo liminarmente a suspensão dos pagamentos acima do teto (ação 1, ação 2, ação 3)
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Noticiou irregularidades junto à CAGE (ação 1, ação 2), PGE (ação 1, ação 2)
- Protocolou pedidos de providências junto ao CNMP e CNJ
- Representou junto ao MPC e TCE
Veja a repercussão na imprensa:
- 10/11/2010 – Zero Hora – Página 10 Rosane de Oliveira
- 09/11/2010 – Correio do Povo – Taline Oppitz
- 07/11/2010 – Zero Hora – Página 10 Rosane de Oliveira
- 06/11/2010 – Zero Hora – Página 10 Rosane de Oliveira
- 05/07/2010 – Correio do Povo – Taline Oppitz
- 05/06/2010 – Correio do Povo – Taline Oppitz
- 04/06/2010 – Diário de Santa Maria – Mirante – Ciro Fabres
Marchezan viabiliza computadores para escola em Maratá
A Escola Estadual Engenheiro Paulo Chaves de Maratá foi contemplado com 18 computadores doados pela Central de Compras do Estado – CECOM. A solicitação havia sido encaminhada em junho deste ano pelo vereador Fernando Schrammel e pelo ex-vereador Lauri Kerber Nuque, através do deputado federal Nelson Marchezan Júnior.
A diretora da escola, Mirtes Maria Soft, recebeu com entusiasmo os computadores. “Agora teremos 25 computadores em nosso Laboratório de Informática. Vamos poder atender melhor nossos alunos”, informou.
Schrammel ressaltou a importância dos computadores para a escola. “Devido ao grande crescimento da informática, é imprescindível o contato dos jovens com a tecnologia. Além disso, os computadores vão ajudar os professores no seu trabalho”.
Os computadores também servirão para auxiliar os alunos do Técnico em Turismo e para a implantação de mais um Curso Técnico. Em breve, o colégio receberá mais 12 computadores, num total de 30 solicitados.
PSDB destaca problemas que paralisaram primeiro ano do governo Dilma
A Executiva Nacional do PSDB divulgou nesta quarta-feira (21) “um balanço crítico” do primeiro ano da gestão da presidente Dilma. O documento expõe os principais entraves que paralisaram o governo petista. Destacam-se os péssimos resultados da economia, a anestesia geral aplicada na Esplanada dos Ministérios e os casos de corrupção que atingiram a cúpula do Executivo.
“Esse documento mostra para a sociedade que o PSDB cumpre o papel de oposição responsável. Estamos apontando falhas graves do governo, que, mais cedo ou mais tarde, terão impacto no dia a dia da população”, afirma o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
Conforme o levantamento, não há austeridade nem eficiência possíveis “quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras”. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, segundo o balanço, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nestes nove anos.
Em alusão ao número do PT, o relatório enumera 13 tópicos responsáveis pelo desempenho pífio e consequências negativas:
1) Economia sem rumo
O levantamento aponta que Dilma deu continuação à política econômica de Lula: altos juros dos títulos brasileiros, política cambial errática, incapacidade de ordenar os gastos de custeio e a persistência em inscrever despesas não executadas como restos a pagar.
2) Investimento patina
Com todo o alarde publicitário sobre “aceleração do crescimento”, o investimento teima em não romper a casa dos 18% do Produto Interno Bruto (PIB).
3) Desindustrialização: a economia voltando ao passado
Entre 2002 e 2010, a média anual de crescimento da indústria de transformação foi de 2,7%. A participação da área no PIB caiu mais de 10%. O superávit de US$ 19 bilhões da balança comercial em 2007 transformou-se em déficit de US$ 33 bilhões em 2010 e pode passar de US$ 48 bilhões em 2011.
4) Educação: fiascos em série
O documento ressalta a piora na qualidade do ensino das universidades federais e os constantes fracassos na organização do Exame Nacional do Ensino Médio, além do elevado índice de evasão escolar.
5) Saúde à míngua
O governo Lula deixou cair de 60% para 40% a participação federal no financiamento público da saúde. Dilma não fez nenhum esforço para mudar de rumo. Os programas Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência e a promessa de entrega de 500 Unidades de Pronto Atendimento apresentam irregularidades ou atrasos.
6) Segurança: fronteiras abertas e fracasso operacional
O índice de homicídio continua em alta. Na média do Brasil, são 26 por 100 mil habitantes. A ONU considera 10 por 100 mil o máximo suportável. Cerca de 50 mil pessoas morrem assassinadas no país todo ano. O Plano Estratégico de Fronteiras que previa ações de impacto simplesmente não decolou.
7) Defesa sucateada
Lula e Dilma acenaram para futuro de reequipamento das Forças Armadas, “mas pouco concretizaram no setor”.
8 ) Habitação: pouco sobra para os pobres
O objetivo principal do programa “Minha Casa, Minha Vida” era atender a camada mais pobre da população. Mas as famílias com renda mais baixa, até três salários mínimos, sofrem com o descaso do PT. Para quem ganha até R$ 1,6 mil, o governo só construiu 16% da meta prevista.
9) Saneamento em retrocesso
Investimentos insuficientes, expansão lenta dos serviços e medidas estruturantes não realizadas foram as marcas do primeiro ano do governo Dilma no saneamento. De 2007 a 2011, o orçamento federal previa R$ 20 bilhões para o setor, dos quais foram realizados 9,2 bilhões (46%).
10) Energia: desastre anunciado
As licitações de novas áreas de exploração do pré-sal continuam suspensas. A incompetência na gestão do setor de energia elétrica persiste, “comprometendo o encaminhamento de questões fundamentais como a contratação da energia velha”, renovação das concessões, impactos socioambientais e um novo ciclo de revisão tarifária para as distribuidoras.
11) Rumo ao apagão logístico
As rodovias federais continuam mal conservadas, a construção de ferrovias avança lentamente e faltam recursos para ampliação dos portos. Nos aeroportos, os problemas são constantes. O governo não desiste do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, projeto considerado inviável. As obras de transposição do rio São Francisco foram abandonadas.
12) Meio ambiente atropelado
Como presidente da República, Dilma “pôde dar vazão à ira que revelava como ministra” contra as exigências de preservação ambiental, a quem atribuía o atraso de obras do PAC. A petista reduziu as exigências para licenças ambientais.
13) Copa do Mundo: perigo de gol contra
Ninguém no governo federal sabe ao certo quanto a Copa de 2014 vai custar ao país. As estimativas variam de R$ 23 bilhões a R$112 bilhões. Estádios e intervenções urbanas em seis capitais já ficaram bilhões mais caros. Balanço oficial divulgado em setembro mostra que, de 81 obras voltadas para a Copa, 52 sequer começaram.
Fonte: PSDB na Câmara
Marchezan afirma que multas da Anatel somam R$ 136 milhões
O deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) protocolou na quarta-feira (14) representação na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Publico Federal contra as operadoras de telefonia fixa e móvel por várias irregularidades.“Trata-se de uma questão social, além das implicações econômicas que atingem quase toda a população do país”, afirma o parlamentar.
No documento de 54 páginas entregue ao MPF, Marchezan aponta os problemas de omissão da agência reguladora com as operadoras e as faltas praticadas pelas empresas de telecomunicação. Aponta ainda para o descumprimento de cláusulas contratuais e violação dos direitos dos usuários e não cumprimento de prazos, como o atraso no recolhimento das contribuições setoriais, a exemplo da dívida de R$ 800 milhões das operadoras com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Outros indícios de irregularidades também foram encontrados na avaliação dos bens reversíveis, como a não obtenção de anuência prévia da Anatel para as operações de alienação, substituição e oneração desses bens. “As empresas não se sentem obrigadas a depositar os recursos provenientes da alienação de bens reversíveis em conta bancária vinculada”, destaca.
A representação mostra também a ineficácia das penalidades e do recolhimento das multas. Não obstante o alto índice de Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigação (6.921 em 2010), totalizando multas no valor de cerca de R$ 136 milhões, somente cerca de R$ 10 milhões, ou apenas 7,3% foram efetivamente recolhidos aos cofres públicos, o que mostra a ineficiência da punição. “Apesar disso, a agência raramente usa outros tipos de sanções aos reiterados abusos das prestadoras”, afirmou o deputado.
Conforme Marchezan, as informações contidas na representação são embasadas em documentos oficiais da própria Anatel e do Ministério das Comunicações. Os dados apontam que o mercado de telecomunicações cresceu 37% este ano, as reclamações contra os serviços subiram 35% e as horas de fiscalização da agência foram reduzidas em 40% no período. “De todas as reclamações recebidas pelos Procons, mais de um terço se referem aos serviços de telecomunicações”, ressaltou.
Júlio Redecker é homenageado pela Liderança da Minoria, na Câmara dos Deputados
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), prestou homenagem ao ex-deputado Júlio Redecker na manhã desta quarta-feira (14). A cerimônia de aposição do painel fotográfico aconteceu na Sala de Reuniões da Liderança da Minoria com a presença da senhora Salete Redecker, das filhas Vitória e Mariana e do filho e deputado estadual, Lucas Redecker (PSDB/RS), além de amigos, prefeitos e parlamentares de diversos partidos.
Paulo Abi-Ackel recordou os tempos de juventude onde teve o privilégio de conviver com Redecker. “O seu estilo aguerrido de fazer política inspirou e inspira todos nós. Esta modesta homenagem expressa o nosso sentimento ao amigo que não está mais entre nós, mas continua nos motivando a lutar pelas grandes causas”, destacou.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara na época do acidente, disse que Júlio Redecker era uma pessoa admirável e que apesar dos dois serem de partidos extremos concordavam em vários pontos e sabiam distinguir a amizade do jogo político.
O ex-vice-líder à época, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), exaltou a importância de Júlio Redecker como líder da Minoria. Para ele, não fosse sua luta pela instalação da CPI do Apagão Aéreo a situação seria hoje muito pior. Otávio Leite lembrou seus discursos sempre muito eloquentes e sua paixão pela política.
O vice-líder da Minoria, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), enfatizou que o estado do Rio Grande do Sul perdeu uma liderança forte e combativa, um parlamentar jovem que honrava seu mandato, respeitava seu estado e amava sua família. O deputado destacou o trabalho do deputado estadual, Lucas Redecker, e da importância dele ter inspirado um jovem sucessor.
Lucas Redecker agradeceu emocionado a homenagem em nome da família Redecker lembrando que aprendeu do seu pai que política é feita para gente séria e que pretende honrar o nome do pai como seu sucessor político.
Marchezan apresenta projeto que institui Lei de Incentivo à Saúde
O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) apresentou dois projetos de lei com o intuito de estimular e atrair investimentos para os serviços de saúde pública no país. Pelas propostas, o contribuinte poderá deduzir do Imposto de Renda (IR) ou da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) os valores gastos no apoio direto a projetos de fortalecimento do SUS.
O tucano destaca que os municípios serão os principais beneficiados, pois haverá uma distribuição igualitária dos recursos arrecadados – proporcional à população de cada cidade. “Todos terão a possibilidade de acessar os recursos, independentemente de partidos, padrinhos, trocas político-eleitoreiras ou favores”, afirma.
Os municípios ou consórcios de municípios , com base na real necessidade local, definirão quais são as prioridades e os interesses da região. Atualmente, a União estabelece a proposta em que o dinheiro será aportado. “Ao invés de os recursos passarem por uma máquina burocrática e ineficiente, eles serão aplicados diretamente na comunidade, onde a própria sociedade local poderá destinar e fiscalizar a aplicação”, avalia Marchezan.
A proposta, caso aprovada, deverá ser estabelecida nos mesmos padrões das leis de incentivo à Cultura (Lei Rouanet – 8.313/91) e de incentivo ao Desporto (11.438/06). Uma das propostas prevê que pessoas e empresas poderão compensar até 100% do valor aplicado no projeto com o imposto de renda a recolher na aquisição de equipamentos e assistência farmacêutica, assim como em diversos outros projetos que beneficiem entidades públicas e privadas sem fins lucrativos participantes do SUS. Apoio financeiro a atendimentos ambulatoriais, em especialidades clínicas e na educação que promova a saúde também são passíveis de dedução dos tributos.
Os projetos também estabelecem limites às deduções fiscais para impedir que a utilização do mecanismo se torne um instrumento que impossibilite o Executivo de exercer suas competências. No caso do IR, as deduções para pessoas jurídicas ficam limitadas a 1% do imposto devido, enquanto para as pessoas físicas o percentual é de 6%. No que diz respeito à Cofins, o contribuinte poderá deduzir integralmente o valor dispendido em apoio aos projetos, observando o máximo de 6% do valor do tributo devido ao ano.
A proposta estabelece critérios para evitar a utilização indevida dos benefícios, e o acompanhamento integral do processo nos sites da Transparência.
Fiscalização em poço da Chevron poderia ter evitado vazamento de petróleo, afirmam tucanos
Durante audiência sobre o vazamento de petróleo no litoral do Rio de Janeiro, o deputado Ricardo Tripoli (SP) lamentou o despreparo do governo diante da situação e destacou a necessidade de um plano emergencial para evitar novos acidentes. Para o tucano, a prevenção poderia ter evitado os danos. Ele apontou deficiências na fiscalização da Chevron e disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não cumpre sua função.
“A falta de ação do Executivo e a imperícia da Chevron ameaçam a fauna marinha brasileira”, afirmou. “A ANP falha muito, já que não faz o controle que deveria e a empresa não deve ter cumprido a risca o licenciamento ambiental, já que até agora não foi apresentado”, completou.
Na avaliação do parlamentar, o presidente da companhia, George Buck, presente no debate, fez apenas uma demonstração de boas intenções. Para ele, faltam explicações do que realmente ocorreu. “Que tipo de permissão foi concedia à Chevron para fazer a exploração?”, questionou. “Por isso, pedi ao presidente da comissão que requisite ao responsável pela Chevron que nos forneça o documento para saber que tipo de petróleo eles pretendiam tirar daquele local e saber se a licença comportava esse tipo de atividade que eles prestavam”, avisou.
Para o tucano, o acidente só reforça a incompetência do governo em controlar esses tipos de desastres. “O governo está em um ufanismo com a história do pré-sal. Não só com o pré-sal, mas com qualquer tipo de exploração. Foi uma imprudência o fato de não terem tomado algumas medidas”, afirmou. “Esse tipo de acidente ocorre constantemente no Brasil. E quem vai pagar muito caro por isso será a nossa fauna marinha. Não podemos permitir que os animais tenham essa sobrecarga de petróleo”, completou.
O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS), por sua vez, disse que falta preparação do governo em lidar com acidentes ambientais. Na sua opinião, as informações não foram convincentes sobre o que de fato ocorreu. “O acidente era previsível? Por que ocorreu o vazamento?”, questionou. “O ministério não tem um plano emergencial. Há previsão de investimento nessa área? Falta a ANP dar garantia de que isso não acontecerá mais”, acrescentou.
O presidente da Chevron afirmou que desde o dia 7 de novembro, quando ocorreram as fissuras no fundo do mar, o equivalente a 2.400 barris de petróleo chegaram à superfície. Buck afirmou que o óleo está se deslocando para longe do litoral brasileiro.
Frase:
“O governo tinha que estar preocupado com a prevenção dos acidentes. A preocupação deve se dar antes e não depois que o problema ocorre.”
Deputado Ricardo Tripoli (SP)
Atividades suspensas
→ O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) informou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu toda a atividade da Chevron em território brasileiro até o esclarecimento das causas e responsabilidades do vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área. A informação, segundo o deputado, está no Twitter da ANP.
→ Outra evidência gritante da fragilidade do arcabouço legal existente para lidar com o problema no país é o valor da multa máxima que poderá ser aplicada à Chevron, de R$ 50 milhões. Há 11 anos, a Petrobras foi multada no mesmo montante, em decorrência de um vazamento na refinaria de Duque de Caxias. Apenas a atualização do valor pela inflação já implicaria numa penalidade de R$ 116 milhões, segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).
(Fonte: PSDB na Câmara – Reportagem: Letícia Bogéa)
Marchezan requer estudo sobre Delta do Jacuí
O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) requereu, na quarta-feira (23), a criação de grupo de trabalho, na Câmara dos Deputados, para estudar problemas socioambientais existentes na região do Delta do Jacuí, região próxima à cidade de Porto Alegre (RS). O requerimento foi aprovado nesta manhã, na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Entendemos que a realidade de grande riqueza biológica agregada a problemas sociais evidentes, relacionados às ocupações irregulares pela população de baixa renda, juntamente com um potencial turístico evidente, deve ser alçada pelos governantes à condição de desafio”, justificou Marchezan.
O delta é formado por 30 ilhas e abriga duas unidades de conservação estadual: o Parque Estadual do Delta do Jacuí, com 14.242 hectares, e a Área de proteção ambiental do Delta do Jacuí, com 8.584 hectares. A região tem sofrido ocupação urbana nos últimos anos, com assentamentos populacionais nas ilhas Grande dos Marinheiros, das Flores, Pavão e da Pintada, onde concentram aproximadamente 90% da população. Segundo dados da prefeitura de Porto alegre, 15 mil pessoas vivem nas ilhas.
O delta também sofre com lixo acumulado nas ilhas. Só no último dia 1º de novembro foram recolhidas 7 toneladas de lixo na Ilha do Pavão, em operação que foi iniciada nas proximidades da BR-290 e também nas áreas internas da ilha, em Porto Alegre. Mesmo com a diminuição da quantidade de lixo –em abril de 2010 foram recolhidas 33 toneladas – persiste uma grande concentração de resíduos sólidos e orgânicos no local.
Apesar da contínua degradação ambiental, o Delta do Jacuí ainda possui grande diversidade de flora e fauna. Pesquisa da Fundação Zoobotância identificou nos últimos anos quase 200 espécies de aves no Parque Estadual Delta do Jacuí, que abrange 22 mil hectares na região metropolitana de Porto Alegre. O parque possui mais de 100 espécies de aves aquáticas, 320 espécies vegetais, 30 espécies de peixes, além de centenas de animais como lontras, jacarés-de-papo-amarelo e capivaras. A grande biodiversidade e a paisagem local refletem o potencial turístico que pode ajudar o crescimento da região.
Aécio Neves reúne-se com lideranças no Sul do país
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve no Rio Grande do Sul na última sexta-feira (11/11). Na oportunidade participou de encontros com lideranças políticas e empresariais em Porto Alegre e Gramado. Na capital gaúcha, reuniu-se com líderes de diversos partidos, deputados e senadores do Estado.